23/10/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:18

Recebidos os autos
23/10/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
23/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 13:32

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CHARLES RAMOS DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

Por esses motivos, julgo procedente o pedido para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e consolidar nas mãos da parte autora a posse e a propriedade do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato que instrui a petição inicial, confirmando a liminar deferida.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
27/09/2024 16:34

Recebidos os autos
27/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CHARLES RAMOS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Antes de receber a reconvenção ID 198718042, convido o requerido a cumprir as seguintes providências:
08/07/2024 00:37

Recebidos os autos
08/07/2024 00:37

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/06/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de CHARLES RAMOS DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 01:04

Recebidos os autos
07/05/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 01:04

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
03/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/04/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:40

Recebidos os autos
05/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 20:40

Declarada incompetência
04/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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