TJDFT - 0709077-65.2024.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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16/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
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14/06/2025 03:21
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:21
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/06/2025 23:59.
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23/05/2025 02:49
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
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20/05/2025 16:22
Juntada de Petição de apelação
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16/05/2025 02:48
Publicado Sentença em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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12/05/2025 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
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12/05/2025 07:40
Recebidos os autos
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12/05/2025 07:40
Julgado procedente em parte do pedido
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30/04/2025 12:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
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28/04/2025 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/04/2025 14:06
Recebidos os autos
-
14/11/2024 19:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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14/11/2024 19:20
Juntada de Certidão
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13/11/2024 16:48
Recebidos os autos
-
13/11/2024 16:47
Outras decisões
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25/10/2024 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
25/10/2024 09:30
Juntada de Certidão
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25/10/2024 02:29
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 02:29
Decorrido prazo de JOSIANE ALVES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
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16/10/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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03/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709077-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação pela qual se busca a declaração de inexistência de vínculo, repetição de valor e a indenização por danos morais.
A autora narra ter encontrado descontos relativos à contribuição de associação com a qual assevera não ter se afiliado ou aderido.
Pretende a devolução em dobro das contribuições descontadas (planilha ao ID 202109307) e indenização por danos morais à monta de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Infrutífera a tentativa de conciliação (ID. 207807422).
Contestação ao ID. na qual o réu defende a legalidade dos descontos.
Réplica ao ID. 208041420.
Os autos vieram conclusos.
Não há questões processuais pendentes ou vícios a sanar.
Fixo como pontos controvertidos: 1) A comprovação de filiação/aderência da autora; 2) Se a conduta da ré ensejou danos morais à autora; A distribuição do ônus se dará na forma do parágrafo 1º do artigo 373 do CPC, tendo em vista a maior facilidade para obtenção da prova por parte da ré.
Para solução da controvérsia, pertinente a produção de prova documental referente ao pedido de filiação da autora.
Tendo em vista a fixação dos pontos controvertidos e a distribuição do ônus da prova, defiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré formule requerimento de provas, sob pena de preclusão.
Aguarde-se o prazo de estabilização desta decisão de 5 (cinco) dias previsto no art. 357, §1º, do Código de Processo Civil – prazo de caráter dialógico e cooperativo.
Em seguida, aguarde-se o prazo preclusivo 15 (quinze) dias – art. 1.015 do Código de Processo Civil e REsp 1.703.571-DF do Superior Tribunal de Justiça e os prazos acima fixados para as partes, sem retorno à conclusão.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2 -
27/09/2024 09:20
Recebidos os autos
-
27/09/2024 09:20
Outras decisões
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSIANE ALVES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
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20/08/2024 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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20/08/2024 11:14
Juntada de Certidão
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20/08/2024 02:38
Publicado Certidão em 20/08/2024.
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20/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 17:25
Juntada de Petição de réplica
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19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709077-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente contestação Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 13:46:56.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria -
16/08/2024 13:47
Juntada de Certidão
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16/08/2024 13:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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16/08/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
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16/08/2024 13:13
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/08/2024 09:45
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2024 02:30
Recebidos os autos
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15/08/2024 02:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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15/07/2024 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2024 03:00
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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04/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709077-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/08/2024 13:00 Sala 19 - NUVIMEC2.
CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala19_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Brasília, DF Terça-feira, 02 de Julho de 2024.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES -
02/07/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:59
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 13:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
02/07/2024 12:59
Recebidos os autos
-
02/07/2024 12:59
Recebida a emenda à inicial
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02/07/2024 03:14
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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01/07/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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27/06/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 14:56
Recebidos os autos
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25/06/2024 14:56
Determinada a emenda à inicial
-
24/06/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
21/06/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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