12/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:15

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA MACHADO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:35

Recebidos os autos
16/01/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:35

Declarada decadência ou prescrição
21/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:39

Recebidos os autos
18/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA MACHADO em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748519-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA SOUZA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748519-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA SOUZA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:24

Recebidos os autos
22/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:23

Outras decisões
08/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748519-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA SOUZA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora, para juntar o comprovante de residência atualizado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 12:56

Recebidos os autos
01/07/2024 12:56

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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