26/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:38

Recebidos os autos
26/06/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE SIQUEIRA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE SIQUEIRA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:12

Recebidos os autos
21/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:55

Recebidos os autos
07/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:43

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707085-60.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE SIQUEIRA REQUERIDO: GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CERTIDÃO De ordem, fica o réu intimado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo autor, id. 204663379, no prazo de 10 dias, nos termos da r. sentença.

Samambaia/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 14:42:23.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 23:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707085-60.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE SIQUEIRA REQUERIDO: GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela embargante (ID 202281702) em face da Sentença (ID 200733948) que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial.

Com efeito, os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigos 48 e 50 da lei 9.099/95 (contradição, omissão, obscuridade ou dúvida) com as alterações dos artigos 1.064 e 1.065 do Novo Código de Processo Civil.

Portanto, rejeito liminarmente os embargos declaratórios, pois, em verdade, pretende o réu a modificação do julgado, o que é defeso pela via dos declaratórios. É dizer, a questão posta em discussão deve ser tratada na via correta do recurso inominado, o qual se presta a rediscutir a causa.

Ante o exposto, deixo de acolher os embargos declaratórios e mantenho incólume a sentença proferida.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 17:02

Recebidos os autos
01/07/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:32

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:30

Recebidos os autos
25/06/2024 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
17/06/2024 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 12:12

Recebidos os autos
14/06/2024 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:14

Recebidos os autos
02/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713583-02.2024.8.07.0001

Sicoob Judiciario

Vanderlucia Toscano do Monte

Advogado: Patricia Ribeiro de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0726668-55.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Maria Julia Pires de Souza

Advogado: Bianca Costa Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0741175-60.2020.8.07.0001

Corr Plastik Industrial Limitada

Sanecon Saneamento e Construcao Civil Ei...

Advogado: Neil Osney dos Santos Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0726668-55.2024.8.07.0001

Maria Julia Pires de Souza

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Guilherme Aguiar Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0707085-60.2024.8.07.0009

Francisco das Chagas Duarte Siqueira

Gav Pirenopolis Empreendimento Imobiliar...

Advogado: Marcelo Verner Carvalho Duarte

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 14:57

Exibir Processo