26/09/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 18:39

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 12:22

Expedição de Carta.
08/07/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 12:21

Expedição de Carta.
08/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 202792756), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
03/07/2024 17:21

Recebidos os autos
03/07/2024 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MANOEL SILVA NETO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JECIEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
30/06/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 20:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:41

Recebidos os autos
20/06/2024 10:41

Outras decisões
18/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/06/2024 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de TEREZINHA XIMENES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:48

Recebidos os autos
06/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:52

Recebidos os autos
22/05/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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