31/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 17:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DANIELLE TORQUATO FRANCO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:13

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DANIELLE TORQUATO FRANCO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:32

Recebidos os autos
07/02/2025 18:31

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:54

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:49

Recebidos os autos
24/01/2025 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2024 19:02

Recebidos os autos
19/11/2024 19:02

Outras decisões
14/11/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2024 13:16

Juntada de Petição de comunicação
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO ELIAS MACHADO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIELLE TORQUATO FRANCO em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:48

Recebidos os autos
16/10/2024 17:48

Outras decisões
08/10/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:38

Recebidos os autos
25/09/2024 17:38

Outras decisões
16/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726118-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLE TORQUATO FRANCO REQUERIDO: RODRIGO ELIAS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, por questão de ordem processual, recebo a emenda de ID n.ºs 205185194, 205187996, 205187997, 205187999, 207959484, 207959487 e 207959488.

E, considerando que já houve a apresentação da contestação de ID n.º 208239347 e documentos que a acompanham, deixo de determinar a citação da ré, visto que seu comparecimento espontâneo supre a falta da citação conforme art. 239, § 1º, do CPC.

Todavia, tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça pelo réu, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntar declaração de pobreza e comprovante de renda, ambos atualizados, acompanhados da cópia da última declaração de imposto de renda, com a descrição dos bens e direitos, por ele prestada a Receita Federal do Brasil, bem como demonstrativos atualizados das suas despesas, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2024 17:41

Recebidos os autos
22/08/2024 17:41

Recebida a emenda à inicial
20/08/2024 21:32

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726118-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLE TORQUATO FRANCO REQUERIDO: RODRIGO ELIAS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para a parte autora cumprir integralmente o item “b” da decisão de ID n.º 202331767, mediante juntada, em PDF, da planilha de cálculos do débito, descrita no corpo da petição de ID n.º 205185194, para facilitação de sua análise e apresentação de defesa pelo réu.

Tendo em vista a retificação do valor descrito no item 3 dos pedidos, conforme último parágrafo da petição de ID n.º 205185194, deverá, ainda, a parte autora, no mesmo prazo, retificar o valor da causa, de modo a adequá-lo ao proveito econômico pretendido pela autora com a presente ação.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 18:46

Recebidos os autos
25/07/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726118-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: DANIELLE TORQUATO FRANCO DENUNCIADO A LIDE: RODRIGO ELIAS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) comprovar, mediante juntada de documentos, como apurou o valor referente ao veículo Nissan, conforme item 2 – DOS PEDIDOS, Pág. 19, ID n.º 202002249; b) comprovar, mediante juntada de planilha descritiva de cálculos, os valores lançados no item 1 (R$ 58.043,40) e no item 3 (R$ 125.694,03) - DOS PEDIDOS, Pág. 19, ID n.º 202002249, para facilitação da análise deste juízo e defesa da parte ré; c) retificar a guia de recolhimento das custas iniciais para constar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, devendo, caso necessário, promover o recolhimento de eventuais custas remanescentes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/06/2024 19:01

Recebidos os autos
28/06/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 16:59

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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