07/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:06

Recebidos os autos
07/08/2025 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:23

Recebidos os autos
30/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 10:26

Juntada de guia de recolhimento
05/12/2024 08:31

Juntada de carta de guia
04/12/2024 15:56

Expedição de Carta.
02/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 22:29

Recebidos os autos
29/11/2024 22:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:22

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 14:30

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:22

Recebidos os autos
22/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
28/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:38

Recebidos os autos
24/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 17:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724187-22.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
02/10/2024 19:02

Juntada de intimação
02/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:24

Recebidos os autos
23/09/2024 08:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/09/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2024 12:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:20

Juntada de ressalva
30/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:36

Juntada de comunicação
07/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:17

Expedição de Ofício.
07/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2024 12:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/08/2024 14:00

Recebidos os autos
02/08/2024 14:00

Mantida a prisão preventida
02/08/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 14:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
02/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:06

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:17

Juntada de comunicação
27/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:35

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:10

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:08

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:03

Recebidos os autos
25/06/2024 12:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/06/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/06/2024 21:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/06/2024 10:54

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/06/2024 17:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/06/2024 17:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/06/2024 17:40

Homologada a Prisão em Flagrante
17/06/2024 09:32

Juntada de gravação de audiência
16/06/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 19:18

Expedição de Alvará de Soltura .
16/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
16/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/06/2024 14:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/06/2024 14:22

Juntada de laudo
16/06/2024 14:20

Juntada de laudo
16/06/2024 12:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/06/2024 12:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/06/2024 12:35

Homologada a Prisão em Flagrante
16/06/2024 10:54

Juntada de gravação de audiência
16/06/2024 07:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/06/2024 07:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/06/2024 05:59

Juntada de Certidão
16/06/2024 05:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/06/2024 03:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/06/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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