11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR Procedimento investigatório n. 011/2002 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 04/03/2026 11:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/BHqYge ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2025 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/07/2025 12:29

Expedição de Ata.
30/06/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:13

Recebidos os autos
30/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/06/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0002418-65.2002.8.07.0002 Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR Procedimento investigatório n. 011/2002 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Cientifico as partes de que não houve êxito na diligência de ID 240428281.

Diante da proximidade da data do interrogatório, tentamos contato telefônico com ele por meio do número telefônico indicado por ele ao oficial quando da citação (ID 202313048), porém também não houve êxito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:18

Expedição de Mandado.
18/06/2025 00:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR Procedimento investigatório n. 011/2002 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 30/06/2025 16:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/0r7hlG ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/05/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR Procedimento investigatório n. 011/2002 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 12/06/2025 11:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/0r7hlG ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 09:58

Recebidos os autos
09/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
06/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/03/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 17:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/02/2025 14:55

Expedição de Ata.
31/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:03

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:49

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:26

Expedição de Carta.
06/09/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR Procedimento investigatório n. 011/2002 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 10/02/2025 17:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/DBw88Z ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 204068681.
24/07/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 09:14

Recebidos os autos
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 17:35

Recebidos os autos
15/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:50

Juntada de Petição de defesa prévia
10/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) para apresentação de resposta à acusação, tendo em vista a manifestação do réu de ID 202313048.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0002418-65.2002.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) para apresentação de resposta à acusação, tendo em vista a manifestação do réu de ID 202313048.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 13:47

Recebidos os autos
07/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 12:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:51

em cooperação judiciária
21/05/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:35

Expedição de Carta.
10/05/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 12:30

Expedição de Mandado.
25/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:18

Recebidos os autos
10/08/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:31

Recebidos os autos
25/07/2023 14:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAQUIM MARTINS PEREIRA JUNIOR (REU)
20/07/2023 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 14:42

Recebidos os autos
18/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 13:08

Recebidos os autos
04/03/2023 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/09/2022 14:02

Recebidos os autos
01/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/08/2022 18:37

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:32

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:39

Expedição de Carta.
08/07/2022 22:34

Recebidos os autos
08/07/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:10

Expedição de Certidão.
22/04/2022 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 20:29

Expedição de Mandado.
10/04/2022 09:25

Recebidos os autos
10/04/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/04/2022 16:24

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:51

Juntada de Certidão
27/04/2021 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 14:41

Juntada de Certidão
20/04/2021 18:24

Expedição de Mandado.
11/12/2020 08:33

Recebidos os autos
11/12/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/12/2020 08:57

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/11/2019 18:47

Juntada de Petição de Outras ciências;
11/11/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo