28/07/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:32

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756309-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIAO GALVAO FERREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:54

Expedição de Autorização.
03/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756309-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIAO GALVAO FERREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:09

Recebidos os autos
17/02/2025 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756309-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIAO GALVAO FERREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para manifestar-se sobre a certidão de ID 224659171.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/02/2025 14:56

Recebidos os autos
10/02/2025 14:56

Outras decisões
05/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 13:14

Recebidos os autos
04/02/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 22:47

Recebidos os autos
31/01/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:47

Homologada a Transação
29/01/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:02

Recebidos os autos
06/12/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:02

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:16

Recebidos os autos
23/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756309-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO GALVAO FERREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
02/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756309-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO GALVAO FERREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 19:26

Recebidos os autos
12/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:26

Outras decisões
17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:49

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756309-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO GALVAO FERREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a qualidade da imagem do documento de identificação acostada aos autos, que prejudicou a conferência dos dados, DE ORDEM, fica a parte autora intimada para juntar aos autos documento de identificação legível.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 3 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
03/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756650-06.2023.8.07.0016

Adriano Rezende Ramos

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Leonardo Soares Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0706715-92.2021.8.07.0007

Guilhermina Silva Barros

Implantec Odontologia S/C

Advogado: Guilhermina Silva Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0706715-92.2021.8.07.0007

Nivaldo Dantas de Carvalho

Em Segredo de Justica

Advogado: Nivaldo Dantas de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0718874-35.2024.8.07.0016

Tim S A

Alfredo Carvalhaes Rosa

Advogado: Rodrigo Marcal Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0718874-35.2024.8.07.0016

Alfredo Carvalhaes Rosa

Tim S A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 10:36

Exibir Processo