28/08/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:52

Recebidos os autos
19/08/2024 18:52

Determinado o arquivamento
15/08/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0757389-42.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, ELIANE MONTEIRO DO NASCIMENTO, JOHNATHAN MONTEIRO DO NASCIMENTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOAO BATISTA DO NASCIMENTO e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de julho de 2024, às 11:53:58.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 13:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/07/2024 11:54

Recebidos os autos
11/07/2024 11:54

Indeferida a petição inicial
11/07/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de JOHNATHAN MONTEIRO DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ELIANE MONTEIRO DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0757389-42.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, ELIANE MONTEIRO DO NASCIMENTO, JOHNATHAN MONTEIRO DO NASCIMENTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Samambaia, região administrativa contemplada por circunscrição judiciária própria, diversa de Brasília, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Na ocasião, devem juntar comprovante de endereço.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

BRASÍLIA - DF, 3 de julho de 2024, às 18:49:40.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 18:52

Recebidos os autos
03/07/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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