TJDFT - 0737650-30.2017.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 16:38
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 16:38
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
13/11/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:05
Recebidos os autos
-
15/10/2024 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/09/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/09/2024 00:11
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
29/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737650-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora para manifestação acerca da petição de id. 207794931 e seus anexos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Feito e não havendo novos requerimentos, tornem-se os autos ao arquivo.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
21/08/2024 15:30
Recebidos os autos
-
21/08/2024 15:30
Determinado o arquivamento
-
21/08/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/08/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:31
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:31
Outras decisões
-
01/08/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/08/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 20:58
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 02:35
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737650-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.
A autora desarquiva os autos e informa que não houve comprimento, por parte do Distrito Federal, acerca dos débitos tributários (IPVA) lançados em seu nome, cuja exclusão fora determinada na sentença.
Nos Juizados Especiais não há condenação em custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, ainda que o feito esteja em fase de cumprimento de sentença, consoante dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.
Assim, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, bem como de condenar os executados ao pagamento de honorários advocatícios.
Quanto ao pedido de concessão de tutela de urgência, nada a prover, uma vez que a sentença proferida em 2018 e transitada no mesmo ano, somente agora, passados mais de 5 anos, é que a parte exequente se insurge quanto ao não cumprimento do comando sentencial.
Destarte, intime-se o Distrito Federal para juntar aos autos documento comprobatório do regular cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, no que tange aos débitos tributários de sua competência, lançados em nome da Sra.
Tatiana Rodrigues Thaumaturgo de Lima, CPF n. 099.029.577 06, referente ao veículo VW, modelo GOL, cor branca, placa JFY3625, RENAVAM *07.***.*13-68, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa diária.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
28/06/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:09
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:09
Outras decisões
-
13/06/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/06/2024 17:49
Juntada de Petição de impugnação
-
11/06/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:26
Processo Desarquivado
-
11/06/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 14:54
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2020 04:13
Processo Desarquivado
-
11/02/2020 17:34
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 13:23
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 17:24
Expedição de Ofício.
-
17/12/2019 17:18
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 04:32
Publicado Despacho em 17/12/2019.
-
16/12/2019 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 15:56
Recebidos os autos
-
12/12/2019 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 15:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
10/12/2019 04:06
Processo Desarquivado
-
09/12/2019 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 15:24
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 15:24
Juntada de Certidão
-
30/11/2019 23:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 23:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 16:58
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2019 17:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 17:28
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 16:15
Expedição de Alvará.
-
08/11/2019 16:07
Recebidos os autos
-
08/11/2019 16:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/11/2019 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
07/11/2019 17:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 17:33
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 16:27
Recebidos os autos
-
04/11/2019 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 18:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
31/10/2019 18:15
Recebidos os autos
-
31/10/2019 16:23
Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/10/2019 18:27
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
29/10/2019 16:56
Recebidos os autos
-
29/10/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2019 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
26/10/2019 12:25
Expedição de Certidão.
-
26/10/2019 12:25
Juntada de Certidão
-
26/10/2019 06:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.
-
26/10/2019 06:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 19:09
Recebidos os autos
-
26/09/2019 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 18:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
24/09/2019 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 18:14
Juntada de Certidão
-
24/09/2019 16:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 16:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 21:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 04:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 04:15
Publicado Despacho em 28/08/2019.
-
28/08/2019 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2019 10:20
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 18:06
Recebidos os autos
-
23/08/2019 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 23:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
22/08/2019 23:03
Recebidos os autos
-
22/08/2019 15:33
Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2019 22:02
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/07/2019 14:26
Recebidos os autos
-
10/07/2019 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 16:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
09/07/2019 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 15:11
Recebidos os autos
-
29/05/2019 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2019 17:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
28/05/2019 17:24
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 17:24
Juntada de Certidão
-
27/05/2019 15:20
Expedição de Ofício.
-
27/05/2019 14:00
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/05/2019 22:38
Recebidos os autos
-
22/05/2019 13:25
Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/03/2019 18:47
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
28/03/2019 18:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 18:47
Juntada de Certidão
-
24/02/2019 05:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 10:48
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2019 02:55
Publicado Despacho em 22/02/2019.
-
21/02/2019 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2019 16:15
Recebidos os autos
-
19/02/2019 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
17/02/2019 21:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2019 10:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.
-
29/01/2019 03:21
Publicado Despacho em 29/01/2019.
-
29/01/2019 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2019 18:46
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2019 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2019 14:56
Recebidos os autos
-
24/01/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 18:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
22/01/2019 18:15
Recebidos os autos
-
22/01/2019 16:23
Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/01/2019 14:18
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/01/2019 11:52
Recebidos os autos
-
16/01/2019 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2019 10:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
14/01/2019 19:08
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2019 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2019 14:21
Recebidos os autos
-
10/01/2019 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2019 17:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
09/01/2019 15:47
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2018 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2018 16:27
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2018 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2018 13:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2018 13:03
Juntada de Certidão
-
13/12/2018 13:02
Recebidos os autos
-
12/12/2018 14:49
Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/11/2018 20:22
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/11/2018 18:16
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2018 02:32
Publicado Despacho em 14/11/2018.
-
13/11/2018 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2018 16:30
Recebidos os autos
-
09/11/2018 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 23:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
30/10/2018 09:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/10/2018 23:59:59.
-
30/10/2018 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2018 23:59:59.
-
19/10/2018 14:26
Juntada de Certidão
-
05/10/2018 13:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2018 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2018 17:01
Processo Desarquivado
-
25/09/2018 17:01
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2018 15:13
Recebidos os autos
-
25/09/2018 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
22/09/2018 04:07
Processo Desarquivado
-
21/09/2018 18:29
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2018 13:49
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2018 15:55
Expedição de Ofício.
-
19/09/2018 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2018 14:46
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
25/06/2018 14:44
Juntada de Certidão
-
22/06/2018 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2018 05:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2018 23:59:59.
-
15/06/2018 03:52
Publicado Decisão em 15/06/2018.
-
15/06/2018 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2018 12:45
Recebidos os autos
-
13/06/2018 12:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/06/2018 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
12/06/2018 14:37
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA - CPF: *99.***.*57-06 (AUTOR) em 11/06/2018.
-
12/06/2018 14:37
Juntada de Certidão
-
12/06/2018 12:59
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA em 11/06/2018 23:59:59.
-
25/05/2018 03:42
Publicado Sentença em 25/05/2018.
-
25/05/2018 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2018 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2018 17:33
Recebidos os autos
-
22/05/2018 17:33
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2018 12:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
07/04/2018 03:33
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA em 06/04/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 03:21
Publicado Certidão em 13/03/2018.
-
12/03/2018 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2018 11:03
Juntada de Certidão
-
09/03/2018 06:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2018 23:59:59.
-
08/02/2018 06:31
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA em 07/02/2018 23:59:59.
-
15/12/2017 03:31
Publicado Decisão em 15/12/2017.
-
15/12/2017 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2017 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2017 13:08
Recebidos os autos
-
13/12/2017 13:08
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
30/11/2017 13:58
Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
29/11/2017 18:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/11/2017 10:32
Publicado Decisão em 21/11/2017.
-
21/11/2017 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2017 17:16
Recebidos os autos
-
16/11/2017 17:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/11/2017 03:58
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA em 14/11/2017 23:59:59.
-
30/10/2017 11:58
Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
27/10/2017 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2017 16:06
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2017 02:25
Publicado Decisão em 24/10/2017.
-
23/10/2017 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2017 18:59
Juntada de Certidão
-
19/10/2017 16:15
Recebidos os autos
-
19/10/2017 16:15
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/10/2017 19:56
Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
10/10/2017 18:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/10/2017 03:43
Publicado Decisão em 09/10/2017.
-
07/10/2017 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/10/2017 14:17
Recebidos os autos
-
04/10/2017 14:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
03/10/2017 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2017
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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