STJ - 0706538-89.2021.8.07.0020

18/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 383550/2023 - AgInt

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383550 - AgInt no AREsp 2290761 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEBORA RUFINO BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00383550/2023 - AgInt no AREsp 2290761/DF

06/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:05

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 383550/2023 - AgInt no AREsp 2290761/DF

09/06/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para CLEONALDO LUIZ DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 383550/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 383550/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383550/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383550/2023

27/04/2023 23:08

Protocolizada Petição 383550/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

03/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:30

Não conhecido o recurso de DEBORA RUFINO BASTOS

28/02/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133950/2023

28/02/2023 14:10

Protocolizada Petição 133950/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2023 e término em 27/02/2023 o prazo para DEBORA RUFINO BASTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/02/2023 05:46

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300350647. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS