27/08/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 14:31

Recebidos os autos
21/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:31

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 14:31

Outras decisões
21/07/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718322-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 11:29:54.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:14

Recebidos os autos
23/06/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 20:15

Recebidos os autos
16/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:15

Outras decisões
16/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/06/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718322-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se do ID 221079170 que a parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0753077-71.2024.8.07.0000, a fim de ver retificado a forma de incidência da SELIC na correção do débito.

Não há notícia de efeito suspensivo.

Nesse contexto, diante da pendência de julgamento do AGI, determino o prosseguimento da demanda pelo montante incontroverso.

Sucede que as requisições de pagamento de IDs 216161939 e 216161943, foram expedidas pelo montante total, considerando o cálculo de ID 213027992.

Assim, em face do pagamento pelo DF das requisições pelo montante integral (ID 226946988), resta satisfeita a obrigação, nada mais remanescendo a ser adimplido pelo executado.

Contudo, diante da pendência do recurso, libere-se aos credores os montantes devidos INCONTROVERSOS, portanto, limitado aos valores apresentados em ID 215603128 pelo DF, devendo o restante permanecer em conta judicial até o trânsito em julgado do recurso.

Considerando os poderes concedidos ao advogado, defiro a transferência à conta judicial indicada.

Dê-se ciência à credora principal por AR.

Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Tudo concluído, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo 0753077-71.2024.8.07.0000.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 17:04:16.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/03/2025 18:22

Recebidos os autos
17/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718322-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Deverá ser levantado pelos credores apenas os valores incontroversos, conforme o cálculo do DF de ID 215603128.

Além disso, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 15:44:34.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
24/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:30

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718322-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Contudo, considerando que as Requisições de Pagamentos foram expedidas pelo valor integral, após o pagamento pelo DF, deverá ser levantado pelos credores apenas os valores incontroversos, conforme o cálculo do DF de ID 215603128.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 18:21:15.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/12/2024 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 19:15

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 19:10

Recebidos os autos
13/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/12/2024 18:28

Processo Desarquivado
12/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 04:38

Processo Desarquivado
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:13

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 19:05

Recebidos os autos
07/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:05

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 04:46

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:59

Recebidos os autos
25/10/2024 14:59

Outras decisões
24/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718322-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:30:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:20

Recebidos os autos
01/10/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718322-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença no qual a impugnação deixou de ser acolhida, consoante se extrai da decisão de Id 149542895.

Irresignado o Distrito Federal interpôs o Agravo de Instrumento n. 0705849-37.2023.8.07.0000.

Ao apreciar o pleito de tutela recursal, a eminente Relatora deferiu o efeito suspensivo para sobrestar a tramitação da presente demanda até que sobreviesse o julgamento da insurgência.

Contudo, consoante se extrai dos atos processuais acostados no Id 210865996, a Corte de Justiça local, por intermédio da 1ª Turma Cível, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão questionada em sua integralidade.

Assim, prossiga-se nos termos da decisão atacada (Id 149542895).

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 14:22:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:00

Outras decisões
13/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/09/2024 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718322-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GREICE MAURA DOS SANTOS MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientifique-se o DF acerca da petição de Id 202702280.

Remetam-se os autos à Contadoria para atualização do cálculo.

Juntado o cálculo, vistas às partes por cinco dias.

Não havendo impugnação, aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado do AGI 0705849-37.2023.8.07.0000.

Comunicado o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento, atentando-se à inclusão dos valores arbitrados a título de honorários referentes à presente fase de cumprimento de sentença, bem como o reembolso das custas adiantadas.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica o credor intimado a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 13:54:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:40

Recebidos os autos
03/07/2024 15:40

Outras decisões
03/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/07/2024 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:12

Recebidos os autos
06/03/2023 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2023 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 11:02

Recebidos os autos
14/02/2023 11:02

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 15:04

Expedição de Certidão.
29/12/2022 16:09

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:55

Recebidos os autos
02/12/2022 09:55

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2022 08:44

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
01/12/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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