10/07/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 17:09

Desentranhado o documento
10/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738773-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA REVEL: BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOZO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sentença proferida no ID 202483997, que extinguiu o presente cumprimento de sentença em relação ao débito principal e determinou o prosseguimento em relação aos honorários advocatícios.

Considerando que o presente cumprimento de sentença deverá prosseguir em relação aos honorários sucumbenciais, de ofício, tendo em vista o erro material, torno sem efeito a sentença de ID 202483997, por não ser possível a extinção do processo.

Confirmado pelo exequente a realização de acordo entre as partes para quitação do débito principal e seu efetivo cumprimento (ID 202148323), reputo satisfeita a obrigação principal pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC, e determino o prosseguimento do feito em relação aos honorários sucumbenciais.

Exclua-se do polo ativo ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA.

O presente processo foi suspenso em razão da ausência de bens penhoráveis (ID 167511882).

Por meio do Ofício de ID 197997610, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informou que não há registro de imóvel cadastrado nesta secretaria em nome de BRAZ CONSORCIOS EIRELI – ME, CNPJ: 29.036.700/0001-1.

Assim, retornem os autos à suspensão, conforme decisão de ID 167511882.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/07/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 18:00

Recebidos os autos
03/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2024 18:00

Outras decisões
03/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738773-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA REVEL: BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOZO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA e pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DF em desfavor de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME, partes qualificadas nos autos.

Devidamente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação e para impugnação, a parte executada quedou-se inerte (ID 163711192).

Por meio da petição de ID 201717575, a parte executada informou a realização de acordo extrajudicial entre as partes para quitação do débito principal, bem como que o acordo já teria sido cumprido.

Intimado, o autor/exequente confirmou a realização do acordo e seu cumprimento.

Pleiteou a extinção do cumprimento de sentença em relação ao débito principal e seu prosseguimento quanto aos honorários sucumbenciais (ID 202148323). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a informação relativa ao pagamento da obrigação, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento, em relação ao débito principal, devendo o feito prosseguir no que tange aos honorários sucumbenciais.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, no que tange ao débito principal, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.

O presente processo foi suspenso em razão da ausência de bens penhoráveis (ID 167511882).

Por meio do Ofício de ID 197997610, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informou que não há registro de imóvel cadastrado nesta secretaria em nome de BRAZ CONSORCIOS EIRELI – ME, CNPJ: 29.036.700/0001-1.

Assim, retornem os autos à suspensão, conforme decisão de ID 167511882.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/07/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 16:55

Recebidos os autos
01/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 13:49

Recebidos os autos
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ em 20/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 15:07

Recebidos os autos
15/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:07

Outras decisões
14/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2024 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 17:33

Recebidos os autos
03/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:28

Recebidos os autos
17/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/08/2023 20:28

Indeferido o pedido de ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*68-87 (AUTOR)
15/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 17:10

Recebidos os autos
10/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/08/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 14:26

Recebidos os autos
07/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/07/2023 11:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 11:27

Recebidos os autos
04/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 31/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:45

Recebidos os autos
05/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 03:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2023 17:50

Recebidos os autos
09/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:50

Outras decisões
08/03/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:57

Recebidos os autos
28/02/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
17/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2023 14:38

Transitado em Julgado em 23/01/2023
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 22:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 02:49

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 17:42

Recebidos os autos
14/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2022 22:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2022 10:49

Recebidos os autos
20/09/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2022 10:28

Juntada de Certidão
18/09/2022 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2022 16:54

Recebidos os autos
15/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:54

Decretada a revelia
09/09/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 22/08/2022 23:59:59.
24/07/2022 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 06:16

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:58

Recebidos os autos
23/05/2022 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2022 15:35

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de HGM MULTIPLOS NEGOCIOS EIRELI em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de BRAZ CONSORCIOS EIRELI - ME em 19/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:02

Juntada de Certidão
12/05/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2022 21:51

Recebidos os autos
18/04/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:51

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
11/04/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/04/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:19

Recebidos os autos
31/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/03/2022 18:38

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de HGM MULTIPLOS NEGOCIOS EIRELI em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Despacho em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
24/02/2022 20:18

Recebidos os autos
24/02/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
24/02/2022 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2022 14:06

Recebidos os autos
18/02/2022 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2022 18:05

Juntada de Certidão
11/02/2022 08:10

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:52

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:19

Juntada de Certidão
21/11/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/11/2021 15:14

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 17:52

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 18:00

Expedição de Mandado.
09/11/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:00

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 21:40

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 17:21

Recebidos os autos
04/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/11/2021 16:10

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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