08/08/2025 13:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:14

Recebidos os autos
05/08/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:58

Recebidos os autos
30/07/2025 15:58

Outras decisões
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:03

Recebidos os autos
14/07/2025 16:03

Outras decisões
25/06/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:55

Recebidos os autos
17/06/2025 16:55

Outras decisões
28/05/2025 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:32

Recebidos os autos
16/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 15:13

Recebidos os autos
20/03/2025 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727508-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR EXECUTADO: ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DESPACHO A petição sob o id. 223776574 não satisfaz a determinação sob o id. 221010045.

Cumpra-se, no prazo final de 5 dias, mediante a juntada dos autos mencionados, de maneira a demonstrar que a executada é credora naqueles, bem como o crédito por ela pretendida.

Sem prejuízo, intime-se, por carta com aviso de recebimento, a executada RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME para regularizar sua representação processual, em face da renúncia da patrona anterior (id. 225326542).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:56

Recebidos os autos
13/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:56

Recebidos os autos
17/12/2024 16:56

Outras decisões
27/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:24

Expedição de Ofício.
05/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727508-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR EXECUTADO: ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O terceiro interessado MONTEIRO INC.

CONSTRUÇÕES LTDA, peticiona, no id. 208864350, e informa a arrematação do imóvel - Lote nº 75 da Av.

Serra Verde, Loteamento Morada de Deus, Condomínio Maxximo Garden, em razão de penhora determinada nos autos do processo nº 0003933-16.2017.8.07.0001.

Junta certidão de ônus do referido imóvel.

Requer o cancelamento da penhora determinada por este Juízo em 24/11/2023, data posterior à arrematação.

DECIDO.

Conforme carta de arrematação sob o id. 208864353, o imóvel com matrícula no 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF sob o nº 104.194 foi arrematado em 29/09/2023.

Por sua vez, a penhora sobre o mesmo bem somente foi requerida em 17/11/2023, com deferimento por este Juízo em 24/11/2023 (ids. 178562947 e 179245713).

A aquisição originária conduz ao cancelamento indireto do referido ônus, ainda que antecedente ao registro da carta de arrematação.

Em face da arrematação do bem imóvel LOTE Nº 75, da Avenida SERRA VERDE – do loteamento denominado “Morada de Deus”, matrícula nº 104.194, DETERMINO, após preclusão da presente, o cancelamento do registro da penhora R.5/104194, na certidão de matrícula sob o id. 208864351.

Ocorrida a preclusão, oficie-se, para desconstituição do ato em destaque, emanado deste juízo.

Intimem-se.

Diante do cancelamento da penhora do imóvel com matrícula nº 104.194 e do resultado negativo do segundo leilão, em relação ao imóvel de matrícula sob o nº 104.182 (id. 206341365), manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento do feito, com a indicação de outros bens passíveis de constrição.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 16:15

Recebidos os autos
02/10/2024 16:15

Outras decisões
26/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão de venda
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão de venda
28/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 04:14

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727508-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR EXECUTADO: ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a certidão da Oficiala de Justiça ID 201939855, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da executada RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, a fim de possibilitar sua intimação acerca do leilão eletrônico, bem como regularizar a representação processual.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
26/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 03:30

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Edital em 25/06/2024.
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 04:36

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:28

Expedição de Edital.
10/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 15:05

Desentranhado o documento
07/06/2024 19:18

Recebidos os autos
06/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:25

Recebidos os autos
03/06/2024 13:24

Outras decisões
14/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:36

Mandado devolvido dependência
11/03/2024 14:37

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:32

Expedição de Termo.
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:36

Recebidos os autos
24/11/2023 14:36

Deferido o pedido de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
17/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:22

Recebidos os autos
19/10/2023 16:22

Deferido o pedido de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
19/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
21/09/2023 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:59

Recebidos os autos
21/08/2023 11:59

Deferido o pedido de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - CPF: *12.***.*64-05 (EXEQUENTE).
18/08/2023 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:45

Recebidos os autos
13/07/2023 23:45

Deferido o pedido de R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
06/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:08

Recebidos os autos
04/07/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/06/2023 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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