26/02/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:25

Processo Desarquivado
08/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:51

Transitado em Julgado em 28/11/2024
06/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:09

Juntada de Ofício
03/12/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
03/12/2024 18:56

Outras decisões
03/12/2024 18:53

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 18:53

Revogada medida protetiva de Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
03/12/2024 18:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/12/2024 18:51

Juntada de ata
25/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:24

Expedição de Ofício.
04/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
05/09/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:35

Juntada de ata
30/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:29

Juntada de Alvará de soltura
28/08/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
28/08/2024 15:39

Concedida medida protetiva de Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
28/08/2024 15:39

Revogada a Prisão
28/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 17:44

Juntada de ata
31/07/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:20

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:21

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
23/07/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708867-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN ROBERIO DE LIMA CERTIDÃO Certifico que foi juntada aos autos a petição de ID 202235899.

Entretanto, os pedidos de revogação de prisão preventiva deverão ser formulados em autos apartados, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria.

Certifico ainda que a Defesa apresentou RESPOSTA À ACUSAÇÃO conforme ID 202235899.

Diante disso, de ordem da MMª Juíza de Direito, fica a Defesa intimada para que realize a distribuição pertinente.

De ordem da MMª Juíza, encaminho o presente feito para a atualização da FAP.

Após a sua juntada, os autos seguirão conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:50:09.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
01/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos
01/07/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/07/2024 14:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2024 13:59

Desentranhado o documento
01/07/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
23/06/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:36

Apensado ao processo #Oculto#
17/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/06/2024 17:15

Recebidos os autos
14/06/2024 17:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
03/06/2024 18:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
02/06/2024 12:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2024 12:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 10:56

Juntada de gravação de audiência
01/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
01/06/2024 16:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2024 11:41

Juntada de laudo
01/06/2024 07:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/05/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/05/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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