30/07/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736364-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLEITON XAVIER VIANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 23/07/2024, conforme certidão de ID. 205157784.

Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 50913386), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora/requerida estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste.

De ordem, encaminhem-se os autos ao arquivo.

Brasília/DF, 25/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
25/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 08:59

Recebidos os autos
24/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
06/03/2024 16:37

Recebidos os autos
06/03/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2024 14:30

Recebidos os autos
26/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2023 03:21

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2023 15:03

Recebidos os autos
11/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:03

Outras decisões
06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 13:19

Recebidos os autos
11/08/2023 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
10/08/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 20:25

Processo Desarquivado
20/07/2023 17:18

Arquivado Provisoramente
20/07/2023 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 17:18

Processo Desarquivado
17/04/2023 16:17

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 07:55

Recebidos os autos
17/04/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 14:26

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:42

Expedição de Ofício.
01/02/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 23:11

Recebidos os autos
25/01/2021 23:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
24/01/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
21/01/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 17:53

Recebidos os autos
13/01/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/01/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 16:59

Recebidos os autos
15/12/2020 16:59

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
09/12/2020 01:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:42

Expedição de Certidão.
22/06/2020 16:44

Juntada de Petição de laudo
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 17:27

Expedição de Certidão.
05/06/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 12:30

Juntada de Certidão
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 09:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 22:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 22:30

Expedição de Certidão.
03/03/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 15:17

Juntada de Certidão
27/02/2020 14:51

Juntada de Certidão
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 07:29

Publicado Decisão em 31/01/2020.
01/02/2020 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 16:23

Recebidos os autos
29/01/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 05:50

Publicado Certidão em 19/12/2019.
19/12/2019 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 14:04

Recebidos os autos
18/12/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2019 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2019 08:41

Juntada de Petição de réplica
17/12/2019 07:43

Expedição de Certidão.
17/12/2019 07:43

Juntada de Certidão
16/12/2019 14:19

Juntada de Petição de contestação
28/11/2019 15:11

Recebidos os autos
28/11/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:11

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2019 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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