21/10/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
21/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:02

Recebidos os autos
07/10/2024 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
29/09/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a partes intimada para ciência/manifestação da sentença Id.212124360.

Brasília/DF, 24/09/2024 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
25/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:27

Recebidos os autos
24/09/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 07:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/09/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 07:45:32.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
11/09/2024 07:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA DECISÃO Nos termos do art. 268 do Código de Processo Penal, admito a ofendida como assistente da acusação, a qual passará a atuar no feito no estado em que se encontra, nos exatos termos do art. 269.

Assim, intime-se a ofendida, na pessoa do seu patrono, a fim de que apresente as alegações finais no prazo legal.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 2 de setembro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 18:54

Recebidos os autos
02/09/2024 18:54

Deferido o pedido de #Oculto#.
02/09/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
02/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 07:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:34

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos às partes para que o Ministério Público se manifeste acerca da tentativa frustrada de intimação da testemunha Em segredo de justiça e a Defesa se manifeste acerca da tentativa frustrada de intimação da testemunha Em segredo de justiça.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação para tentativa de intimação da testemunha Em segredo de justiça através do telefone (61)99810-6000.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 08:53:25.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
22/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA DECISÃO Nada a prover quanto ao pleito ID 204569803.

A súmula vinculante 14 assim dispõe: É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

O ID 204387260 refere-se a ato de intimação da ofendida, cujos dados estão acobertados por sigilo absoluto, nos termos da Resolução 346 de 08/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça que assim dispõe: Art. 1º Os mandados referentes a medidas protetivas de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, deverão ser expedidos e atribuídos ao oficial de justiça imediatamente após a prolação da decisão que as decretarem, e cumpridos no prazo máximo de 48 horas, a contar da respectiva carga ao oficial de justiça.

Parágrafo único.

Nos casos de imperiosa urgência, o juiz poderá assinalar prazo inferior ao previsto no caput, ou determinar o imediato cumprimento do mandado.

Art. 2º A ofendida deverá ser imediatamente comunicada da decisão que deferir ou indeferir pedido de prisão cautelar ou de imposição de medida protetiva de urgência, bem como do ingresso e saída do agressor da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público (art. 21 da Lei nº 11.340/2006).

Parágrafo único.

A comunicação de que trata o caput deverá ser adotada nas hipóteses de relaxamento da prisão em flagrante, de conversão de prisão em flagrante em preventiva e de concessão de liberdade provisória, com ou sem imposição de medidas cautelares.

Art. 3º O juiz deverá adotar as medidas para que, no expediente em apartado a lhe ser encaminhado pela autoridade policial com o pedido da ofendida de concessão de medidas protetivas de urgência (art. 12, III, da Lei nº 11.340/2006), haja a consignação do número de telefone fixo, celular, WhatsApp ou e-mail por intermédio dos quais a vítima pretenda receber as comunicações previstas no artigo anterior, com expressa anuência de tal forma de notificação, sem prejuízo de sua eventual e posterior intimação por mandado. § 1º A providência prevista no caput poderá ser adotada diretamente pela unidade judiciária ou, conforme verificado no caso concreto, solicitada ao órgão ministerial. § 2º A autoridade judicial deverá assegurar o absoluto sigilo dos dados a que se refere o caput, além de adotar as medidas cabíveis, caso necessárias, em relação à observância do sigilo pela autoridade ministerial e policial. § 3º No caso de notificação por telefone fixo, celular, WhatsApp ou e-mail, a vítima deverá ser informada dos canais adequados e disponíveis para a comunicação do descumprimento das medidas protetivas de urgência.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A necessidade de sigilo dos dados pessoais da ofendida, sendo desejo dela, em casos da espécie, é inerente ao próprio contexto de violência doméstica.

Ademais, os dados referentes ao contato e endereço atuais da ofendida não guardam qualquer relação com os eventos em apuração no presente feito e em nada contribuem para o exercício da ampla defesa e contraditório, não havendo sequer interesse jurídico, neste feito, em sabê-los.

Assim, indefiro o pedido 204569803.

Dê-se ciência.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 18 de julho de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 21:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:11

Recebidos os autos
18/07/2024 17:11

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/07/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos à Defesa para ciência/manifestação acerca da não intimação de audiência do dia 19/08 à testemunha.

ID-203839440 BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 10:10:36.

KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA Servidor Geral
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705291-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 19/08/2024 08:00.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/FhGs8U BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:10:17.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:04

Recebidos os autos
04/06/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/06/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 20:39

Recebidos os autos
23/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 10:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2024 19:06

Recebidos os autos
22/03/2024 19:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 22:21

Recebidos os autos
19/03/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
19/03/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:31

Recebidos os autos
08/11/2023 18:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:11

Recebidos os autos
27/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
26/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:06

Recebidos os autos
08/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:30

Recebidos os autos
13/07/2023 17:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/07/2023 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:22

Recebidos os autos
28/06/2023 11:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:41

Recebidos os autos
22/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:09

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:13

Recebidos os autos
20/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:30

Recebidos os autos
14/06/2023 16:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/06/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:51

Juntada de Certidão
06/06/2023 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:00

Desentranhado o documento
01/06/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:00

Recebidos os autos
01/06/2023 14:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/06/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
31/05/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:03

Recebidos os autos
22/05/2023 13:03

Outras decisões
22/05/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:36

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 11:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2023 11:11

Juntada de Certidão
28/04/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 06:22

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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