30/01/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA SALES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 16:26

Transitado em Julgado em 14/12/2023
08/01/2024 15:09

Recebidos os autos
19/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705761-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO BEZERRA SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID's 181048956 e 181048955), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 181048956 e 181048955, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.887,14, em favor da parte exequente; R$ 957,20 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:30

Recebidos os autos
14/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:40

Expedição de Autorização.
23/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705761-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO BEZERRA SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023 17:08:39.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:42

Recebidos os autos
21/07/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:13

Recebidos os autos
27/06/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/06/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:57

Recebidos os autos
19/06/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 18:07

Desentranhado o documento
19/05/2023 18:07

Transitado em Julgado em 12/05/2023
19/05/2023 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2023 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA SALES em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:13

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA SALES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA SALES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:22

Recebidos os autos
23/03/2023 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 19:16

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 19:36

Recebidos os autos
02/02/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:36

Outras decisões
02/02/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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