22/11/2024 13:27

Baixa Definitiva
22/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:50

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

DEFERIMENTO.

CUMPRIMENTO PARCIAL.

ALEGAÇÃO.

NÃO APRECIAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO INTERESSE DE AGIR.

ERROR IN PROCEDENDO.

NULIDADE.

CASSAÇÃO. 1.

No procedimento de produção antecipada de provas em que o Juízo a quo defere integralmente o pedido de exibição de documentos, a extinção do feito por perda do interesse de agir, sem a prévia análise da alegação de que houve o cumprimento apenas parcial da determinação, configura error in procedendo e eiva de nulidade a sentença proferida. 2.

Cassou-se a sentença de ofício.

Julgou-se prejudicado o apelo do autor.
14/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:51

Prejudicado o recurso
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 13:41

Recebidos os autos
16/08/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/08/2024 17:35

Recebidos os autos
16/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/08/2024 10:10

Recebidos os autos
15/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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