04/12/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:17

Recebidos os autos
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 15:11

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:52

Recebidos os autos
11/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:52

Outras decisões
07/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
07/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0710424-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: DINA ESTER RODRIGUES DA FONSECA, EDSON BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos às defesas dos réus para as alegações finais no prazo legal. 14/10/2024 15:57 RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
14/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 14:58

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:55

Expedição de Mandado.
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:02

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 12:14

Recebidos os autos
05/08/2024 12:14

Outras decisões
05/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Ata em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Ata em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
02/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/08/2024 16:29

Outras decisões
31/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:56

Expedição de Ofício.
10/07/2024 17:45

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:42

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:40

Expedição de Mandado.
05/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0710424-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: DINA ESTER RODRIGUES DA FONSECA, EDSON BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 31/07/2024, às 15h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF) :.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE1Zjg2ZDktODU5OS00ZTlmLTk3NTItZGFlYWJmNjU4YzJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 02 de julho de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Testemunhas a) Denúncia: 1 vítima e 1 testemunha (PCDF – ID 194176960). b) Defesa Edson (Defensoria): mesmas da denúncia (ID 202024957); c) Defesa Dina (Adv.

Particular): mesmas da denúncia (ID 200899685) Citação: ID 200641587 (Dina); ID 197425344 (Edson); FAP: ID 193265819; Audiência Anterior: não; Imputação: artigo(s) 155, §4º, inciso IV, do CP Data da Designação: 02/07/24 Data da Audiência: 31/07/24 Prazo entre designação e realização: 29 dias * * *
02/07/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/07/2024 22:31

Recebidos os autos
01/07/2024 22:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
26/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 17:40

Desentranhado o documento
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Outras decisões
19/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:21

Recebidos os autos
04/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/05/2024 16:15

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
28/05/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:02

Recebidos os autos
15/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:02

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
15/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/05/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:24

Recebidos os autos
08/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2024 13:51

Recebidos os autos
24/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
22/04/2024 17:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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