08/03/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCA RITA BARBOSA CARDOSO NUNES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:50

Recebidos os autos
29/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733778-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA RITA BARBOSA CARDOSO NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam à Turma Recursal para apreciação do pedido de desistência do recurso interposto.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/11/2024 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 14:49

Recebidos os autos
22/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:16

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a preliminar e reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
18/09/2024 14:50

Recebidos os autos
18/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:50

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733778-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA RITA BARBOSA CARDOSO NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 19:55

Recebidos os autos
12/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733778-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA RITA BARBOSA CARDOSO NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:03

Recebidos os autos
09/05/2024 10:03

Outras decisões
23/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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