STJ - 0733660-37.2021.8.07.0001

10/05/2024 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2024 12:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 113733/2024 - EDcl no AgInt nos

16/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113733 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2301672 - Publicação prevista para 17/04/2024

12/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00113733/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2301672/DF

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113733/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2301672/DF

23/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119234/2024

22/02/2024 16:18

Protocolizada Petição 119234/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

22/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/02/2024 Petição Nº 113733/2024 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113733/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113733/2024

21/02/2024 13:02

Protocolizada Petição 113733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024

14/02/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 997755/2023 - AgInt

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997755 - AgInt nos EAREsp 2301672 - Publicação prevista para 14/02/2024

07/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00997755/2023 - AgInt nos EAREsp 2301672/DF

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997755/2023 - AgInt nos EAREsp 2301672/DF

31/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA LUIZA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para JOSEFA CARLOS DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para ZELIA FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para RAIMUNDA ALVES DA SILVA BORGES apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA MIRTES LIMA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA DO ROSARIO ARAUJO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA DO CARMO BOMFIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA APARECIDA TURIBIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para LUCIA MARIA PORTO apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para ANTONIA FLAVIA LOPES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 997755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997755/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997755/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997755/2023

03/10/2023 19:26

Protocolizada Petição 997755/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

13/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

16/08/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

15/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

07/08/2023 13:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2301672)

07/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/07/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 712130/2023

24/07/2023 19:42

Protocolizada Petição 712130/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/07/2023

29/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 498919/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498919 - EDcl no AgInt no AREsp 2301672 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498919/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2301672/DF

14/06/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498919/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2301672/DF

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 498919/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/05/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501110/2023

26/05/2023 12:11

Protocolizada Petição 501110/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 498919/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498919/2023

25/05/2023 20:31

Protocolizada Petição 498919/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

18/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 339944/2023 - AgInt

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339944 - AgInt no AREsp 2301672 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00339944/2023 - AgInt no AREsp 2301672/DF

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339944/2023 - AgInt no AREsp 2301672/DF

17/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345305/2023

17/04/2023 12:03

Protocolizada Petição 345305/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 339944/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339944/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339944/2023

14/04/2023 17:00

Protocolizada Petição 339944/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

21/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:20

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 18:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/02/2023 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS