09/11/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:28

Recebidos os autos
24/10/2023 11:28

Determinado o arquivamento
11/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2023 15:39

Transitado em Julgado em 10/08/2023
09/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 7.435,29, ou o valor de R$ 2.417,34 caso tenha sido realizado o reembolso de R$ 5.017,95, com correção monetária pelo índice adotado por este Tribunal e juros de mora de 1% ao mês a partir de 07/07/2022.
24/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
21/07/2023 18:43

Recebidos os autos
21/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
20/07/2023 17:47

Recebidos os autos
21/06/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
20/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 14:59

Recebidos os autos
15/03/2023 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/03/2023 20:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:19

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/03/2023 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:38

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 00:14

Recebidos os autos
05/03/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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