07/04/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 19:08

Transitado em Julgado em 05/04/2025
04/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:39

Recebidos os autos
25/03/2025 17:39

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025 18:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:36

Recebidos os autos
06/09/2024 18:36

Outras decisões
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:19

Recebidos os autos
20/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:21

Recebidos os autos
08/08/2024 23:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
08/08/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:12

Recebidos os autos
01/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JULIANA MARQUES E GOMES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709330-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JULIANA MARQUES E GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Cuida-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva n. 0706105-57.2022.8.07.0018, que tramitou neste juízo.

Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Portanto, equivocada a distribuição por prevenção do presente feito.

Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente.

Adotem-se as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:20:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito M
10/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709330-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JULIANA MARQUES E GOMES, DURVAL DE MATTOS PINTO FERNANDES, RICARDO ALVES, MARCOS SOUSA FRANCO, JOEL RODRIGUES DUARTE, MARCOS RODRIGUES MILHOMEM, JOAO CAMILO GUIMARAES AGUIAR, JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO, CLECIO LIMA DE MOURA, JOSE CARLOS GONCALVES LEMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 17:33:23.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/06/2024 18:01

Recebidos os autos
28/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2024 15:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:58

Recebidos os autos
27/05/2024 21:58

Determinada a distribuição do feito
26/05/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2024 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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