12/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:05

Juntada de carta de guia
11/06/2025 14:42

Expedição de Carta.
09/06/2025 05:22

Recebidos os autos
09/06/2025 05:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:03

Recebidos os autos
30/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 14:42

Recebidos os autos
30/01/2025 14:42

Outras decisões
29/01/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
29/01/2025 20:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela Defesa constituída.

Intime-se a Defesa constituída do acusado para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Vindo, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as homenagens de estilo.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
17/12/2024 15:36

Recebidos os autos
17/12/2024 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/12/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2020, deste Juízo, fica a defesa da parte ré intimada da sentença de id. 219073835 Ceilândia/DF, 6 de dezembro de 2024.

RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
06/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:10

Recebidos os autos
28/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:27

Expedição de Mandado.
14/11/2024 08:29

Recebidos os autos
14/11/2024 08:29

Outras decisões
13/11/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
13/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:57

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
18/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 21:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Vara, Dr.

Felipe Berkenbrock Goulart, designei o dia 17/10/2024, às 14h00, para realização da audiência de Interrogatório por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWEyZGRlYzUtNzgyYi00M2M1LWE3OGMtYzhiOTk1MGMzMjJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 20 de setembro de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Data da Designação: 20/09/24 Data da Audiência: 17/10/24 Incidência: artigo(s) 12, da Lei 10.826/2003 (1º crime); art. 15, da Lei 10.826/2003 (2º crime); art. 329, caput (3º crime), e art. 129, §12, ambos do CP (4º crime) Citação: ID 200077956; FAP: ID 198123893; Audiência Anterior: sim ID 206192715 (1º/08/24). * * *
20/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 17:21

Desentranhado o documento
20/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:03

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
20/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:35

Recebidos os autos
18/09/2024 13:35

Outras decisões
17/09/2024 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/09/2024 02:12

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS DESPACHO Quando ocorre o aditamento à denúncia, as partes possuem o direito de indicar testemunhas e pleitear novo interrogatório do acusado.

Observo que o aditamento, nos presentes autos, refere-se tão somente ao primeiro delito narrado.

Considerando que a defesa pleiteou a intimação de testemunhas, sem especificá-las, intime-se a defesa para indicar quais testemunhas deseja sejam ouvidas, considerados os termos estritos do aditamento, no prazo de 5 dias.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 14:57

Recebidos os autos
04/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
02/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:10

Recebidos os autos
28/08/2024 14:10

Outras decisões
27/08/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
27/08/2024 23:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o aditamento à denúncia.

O Ministério Público ratificou as provas colhidas nos autos.

Intime-se a Defesa, para se manifestar e requerer o que entender pertinente.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto
15/08/2024 15:52

Recebidos os autos
15/08/2024 15:52

Outras decisões
14/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
02/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentar novo endereço e telefone das testemunhas, com urgência, tendo em vista a audiência designada para o dia 01/08/2024.

CEILÂNDIA/DF, 22 de julho de 2024.

VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
22/07/2024 20:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:52

Expedição de Ofício.
10/07/2024 18:01

Expedição de Mandado.
10/07/2024 18:00

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:58

Expedição de Mandado.
09/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716168-21.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAITE LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 1º/08/2024, às 14h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF) :.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTI3NjVmMjEtMGJmOS00MWM5LWEzOWUtMjllMDVlZGI3ZDMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 1º de julho de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Testemunhas a) Denúncia: 1 vítima e 2 testemunhas (PMDF – ID 198601843). b) Defesa: sim (ID 202421719 – Caio e Luciano); Citação: ID 200077956; FAP: ID 198123893; Audiência Anterior: não; Imputação: artigo(s) 12, da Lei 10.826/2003 (1º crime); art. 15, da Lei 10.826/2003 (2º crime); art. 329, caput, do Código Penal (3º crime), e art. 129, §12, Código Penal (4º crime) Obs.: a) Laudo IC: v.

ID 200605755 (arma apta a efetuar disparos).

Data da Designação: 01/07/24 Data da Audiência: 01/08/24 Prazo entre designação e realização: 30 dias. * * *
01/07/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/07/2024 18:08

Recebidos os autos
01/07/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/06/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:27

Recebidos os autos
05/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
03/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 05:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
28/05/2024 22:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/05/2024 15:33

Expedição de Alvará de Soltura .
28/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 11:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/05/2024 11:54

Homologada a Prisão em Flagrante
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
28/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/05/2024 11:40

Juntada de laudo
27/05/2024 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 03:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 03:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 03:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/05/2024 03:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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