11/09/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/09/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2025 13:46

Recebidos os autos
03/09/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:09

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737800-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA OSORIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 19:15:20.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
12/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/05/2025 11:57

Recebidos os autos
12/05/2025 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:53

Recebidos os autos
17/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 21:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
30/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/12/2024 14:59

Recebidos os autos
23/12/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
27/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 17:43

Recebidos os autos
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 22:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 21:10

Recebidos os autos
19/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:00

Recebidos os autos
16/10/2024 15:00

Outras decisões
03/10/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/10/2024 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 15:04

Recebidos os autos
19/08/2024 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2024 10:08

Juntada de comunicações
16/08/2024 19:34

Recebidos os autos
16/08/2024 19:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2024 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 16:12

Recebidos os autos
14/08/2024 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção
12/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:12

Recebidos os autos
02/08/2024 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 08:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:49

Recebidos os autos
10/05/2024 18:49

Outras decisões
08/05/2024 15:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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