TJDFT - 0710660-20.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/05/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 03/05/2023.
-
02/05/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 00:55
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR em 26/04/2023 23:59.
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16/04/2023 17:07
Juntada de Petição de apelação
-
15/04/2023 03:20
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR em 14/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 01:07
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 00:29
Publicado Sentença em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:59
Recebidos os autos
-
07/03/2023 13:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/01/2023 17:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/01/2023 15:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/01/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 08:24
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR em 24/01/2023 23:59.
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10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
-
09/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 19:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 18:34
Recebidos os autos
-
07/11/2022 18:34
Outras decisões
-
07/11/2022 02:24
Publicado Certidão em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/11/2022 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/11/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 14:58
Recebidos os autos
-
28/10/2022 14:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/10/2022 00:15
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 21/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
06/10/2022 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/10/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 00:33
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR em 05/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:47
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:43
Publicado Certidão em 28/09/2022.
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27/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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25/09/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 17:38
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:39
Publicado Certidão em 19/09/2022.
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16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 12:23
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
10/09/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 14:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2022 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
08/09/2022 18:59
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:01
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:01
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/09/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/09/2022 22:03
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:11
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 10:47
Recebidos os autos
-
24/08/2022 10:47
Outras decisões
-
23/08/2022 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/08/2022 23:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 18:27
Recebidos os autos
-
19/07/2022 18:27
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/07/2022 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/07/2022 18:37
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:55
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
02/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 18:49
Recebidos os autos
-
01/07/2022 18:49
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/07/2022 14:30
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/06/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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30/06/2022 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/06/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:41
Recebidos os autos
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30/06/2022 15:41
Declarada incompetência
-
30/06/2022 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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30/06/2022 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/06/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 14:25
Recebidos os autos
-
29/06/2022 14:25
Declarada incompetência
-
29/06/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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