20/08/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de STB TRAVEL SHOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722827-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO RIBEIRO REQUERIDO: STB TRAVEL SHOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 201093968 e ID 203195812, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/07/2024 17:19

Recebidos os autos
12/07/2024 17:19

Homologada a Transação
11/07/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722827-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO RIBEIRO REQUERIDO: STB TRAVEL SHOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

D E C I S Ã O Intime-se a parte requerida para conhecimento da contraproposta apresentada pela parte autora na petição de ID 201093968.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/06/2024 14:43

Recebidos os autos
26/06/2024 14:43

Outras decisões
25/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:03

Recebidos os autos
07/06/2024 14:03

Outras decisões
05/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 16:14

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de STB TRAVEL SHOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 10:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/04/2024 22:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:20

Recebidos os autos
19/03/2024 15:20

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/03/2024 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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