STJ - 0722773-73.2021.8.07.0007

10/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 752826/2024 - AgInt

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752826 - AgInt no AREsp 2693315 - Publicação prevista para 03/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSILANDIA GONCALVES OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 752826/2024 - AgInt no AREsp 2693315

19/11/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752826/2024 - AgInt no AREsp 2693315/DF

10/10/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 752826/2024 - AgInt

09/10/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752826 - AgInt no AREsp 2693315 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:20

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839729/2024

24/09/2024 15:52

Protocolizada Petição 839729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 795451/2024

11/09/2024 15:40

Protocolizada Petição 795451/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2024

03/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 03/09/2024

03/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 752826/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 752826/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 11:14

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada DINNY DA SILVA LEITE, OAB/DF 57017, signatária da petição nº 752826/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente

30/08/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752826/2024

30/08/2024 19:30

Protocolizada Petição 752826/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ROSILANDIA GONCALVES OLIVEIRA

30/07/2024 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 630319/2024

30/07/2024 17:45

Protocolizada Petição 630319/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/07/2024

17/07/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS