TJDFT - 0737885-50.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737885-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 17/07/2025.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral -
16/09/2025 03:42
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA em 15/09/2025 23:59.
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08/09/2025 02:48
Publicado Certidão em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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03/09/2025 03:28
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA em 02/09/2025 23:59.
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26/08/2025 03:04
Publicado Certidão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737885-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 17/07/2025.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral -
22/08/2025 13:33
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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23/07/2025 02:46
Publicado Sentença em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737885-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 236149935, p. 10.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimá-la para informar os seus dados bancários.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03 -
18/07/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 16:58
Recebidos os autos
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17/07/2025 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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12/06/2025 03:15
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 15:38
Juntada de Certidão
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16/05/2025 23:49
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 03:01
Juntada de Certidão
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10/03/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 14:29
Expedição de Ofício.
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11/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA em 03/02/2025 23:59.
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13/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 13/12/2024.
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12/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 19:26
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 16:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/12/2024 18:28
Recebidos os autos
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09/12/2024 18:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/12/2024 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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09/12/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:50
Juntada de Certidão
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03/12/2024 17:58
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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20/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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08/08/2024 02:28
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA em 07/08/2024 23:59.
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01/08/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 03:25
Publicado Sentença em 24/07/2024.
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23/07/2024 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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19/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 14:44
Recebidos os autos
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19/07/2024 14:44
Julgado procedente o pedido
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12/07/2024 18:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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12/07/2024 13:47
Juntada de Petição de réplica
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21/06/2024 03:32
Publicado Certidão em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
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12/06/2024 23:43
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 16:44
Recebidos os autos
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10/05/2024 16:44
Outras decisões
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08/05/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/05/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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