16/01/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA em 11/12/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Edital em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:24

Juntada de edital
28/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:17

Recebidos os autos
25/10/2024 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 16:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
18/10/2024 16:54

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 12:43

Recebidos os autos
16/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729360-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA, POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO Por meio da sentença prolatada no ID 195584563 os presentes embargos foram julgados improcedentes, com trânsito em julgado (ID 200705291).

Na petição ID 135972970 o advogado dos embargantes informou que renunciou ao mandato.

Comprovada a comunicação ao 2º e 3º embargantes (Carlos e Polianna), foi determinada a expedição de mandado de intimação (ID 204664711) para regularizar a representação processual, sendo que escoou em branco o prazo para fazê-lo, conforme certidão ID 211475116.

Assim, neste ato excluí o advogado renunciante da representação do 2º e 3º embargantes (Carlos e Polianna), permanecendo na representação do 1º embargante (RB Comércio), porque não comprovada a comunicação ao constituinte (art. 112 do CPC).

Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do novo Código de Processo Civil, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: 1.

Intime-se a parte devedora (RB Comércio, Carlos Henrique e Polliana Vaz) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 1.1.

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença e havendo advogado constituído nos autos pelo devedor, este será intimado com a publicação da presente decisão no DJe (art. 513, §2º, inc.

I, do CPC). 1.2.

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença, ainda que haja advogado constituído nos autos pelo devedor, expeça-se intimação por carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, do CPC), considerando-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.2.1.

Se a carta/AR mencionada no item 1.2 retornar com a informação "ausente 3 vezes", expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso. 1.3.

Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos, ou estiver representado pela Defensoria Pública, intime-se na forma dos itens 1.2 e 1.2.1. supra (carta/AR) - art. 513, §2º, inc.

II, do CPC. 1.4.

Se o devedor foi citado por edital, expeça-se edital para intimação do item 1 supra, com prazo de 20 dias. 1.5.

Cumprida a obrigação no prazo supra, expeça-se alvará à parte credora, intimando-se para sua retirada e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. 1.6.

Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, intime-se a parte credora, mediante publicação, a comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença, a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha e recolhidas as custas, anote-se que se trata de fase de cumprimento de sentença, invertam-se e corrijam-se os pólos, se for o caso, e prossiga-se. 1.7.

Inicia-se imediatamente na seqüencia do prazo para pagamento, e sem a necessidade de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 2.

Não apresentada eventual impugnação, na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/09/2024 14:44

Recebidos os autos
26/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:44

Outras decisões
18/09/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2024 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 12:51

Recebidos os autos
19/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729360-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA, POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO 1.

Antes de apreciar o pedido formulado no ID 201336535, é necessário regularizar a representação processual do polo ativo.

Assim, concedo ao advogado renunciante (ID 135972970) o prazo adicional de 5 dias para que cumpra o quanto determinado na decisão ID 201135473, sob pena de prosseguir assistindo a parte constituinte. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/07/2024 17:04

Recebidos os autos
08/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:04

Outras decisões
04/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729360-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA, POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO 1.

Conforme exigido pelo art. 112 do CPC, junte o advogado renunciante (ID 135972970) documento comprobatório de que comunicou a parte outorgante.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:20

Recebidos os autos
21/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:19

Indeferido o pedido de RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EMBARGANTE)
20/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/06/2024 21:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 16:48

Recebidos os autos
19/06/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 11:49

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:27

Decorrido prazo de CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:27

Decorrido prazo de RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:55

Recebidos os autos
03/05/2024 18:55

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 11:30

Recebidos os autos
26/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
25/01/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 02:35

Recebidos os autos
23/01/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:15

Recebidos os autos
09/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2023 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
09/11/2023 16:47

Recebidos os autos
22/09/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 07:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:58

Recebidos os autos
24/08/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 22/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:29

Recebidos os autos
20/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:29

Deferido em parte o pedido de RB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EMBARGANTE)
19/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 18:12

Recebidos os autos
05/07/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2023 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 20:23

Recebidos os autos
13/05/2023 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2023 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2022 00:47

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 20:03

Recebidos os autos
23/11/2022 20:03

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2022 21:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 14:26

Recebidos os autos
26/10/2022 14:26

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2022 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022 10:13

Recebidos os autos
19/09/2022 10:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/09/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2022 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 11:54

Recebidos os autos
11/08/2022 11:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/08/2022 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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