26/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:26

Juntada de Petição de recurso adesivo
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GUILHERME PORTELA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GUILHERME PORTELA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos.

Considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2024 11:34

Recebidos os autos
23/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2024 17:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GUILHERME PORTELA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719764-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUILHERME PORTELA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 15 de julho de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida a pagar em favor do autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será atualizada pelo INPC, a partir da data do início da vigência do contrato de seguro celebrado entre as partes (24/06/2022) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Fixo honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Considerando-se a quantidade de pedidos deduzidos na inicial, o proveito econômico pretendido com a ação e o efetivamente obtido, entendo que o requerente sucumbiu na maior parte de sua pretensão.

Assim, condeno o autor ao pagamento de 75% das custas processuais, bem como a pagar em favor do patrono da parte ré 75% (setenta e cinco por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 7,5% do valor atualizado da condenação.

Lado outro, condeno a parte requerida ao pagamento de 25% das custas processuais, além de pagar em favor do autor, que está a advogar em causa própria, 25% da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, equivale a 2,5% do valor atualizado da condenação.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado a ação, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/06/2024 09:30

Recebidos os autos
21/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:39

Recebidos os autos
19/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:23

Recebidos os autos
07/11/2023 08:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 15:13

Recebidos os autos
26/10/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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