23/07/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:54

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de NATALIA ALVES FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
26/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:57

Recebidos os autos
13/06/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
01/04/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2024 02:25

Recebidos os autos
31/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:39

Recebidos os autos
16/02/2024 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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