09/09/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753901-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema BANKJUS, verifico que o último depósito realizado pelo autor data de 27/06/2025, conforme comprovante anexo.

Assim, a priori, está sendo cumprida a determinação de cessação dos depósitos.

Nesse giro, entendo desnecessário, por ora, prosseguir com as tentativas de intimá-lo pessoalmente para que os cesse.

Por conseguinte, deixo de proceder, neste momento, com as pesquisas de endereço em nome do autor.

Aguarde-se o levantamento do alvará já expedido, conforme ID 245571579.

Levantada a quantia depositada, arquivem-se os autos.

Por outro lado, caso expirado o alvará, sem que o valor seja levantado pelo autor, voltem os autos conclusos para prosseguimento das pesquisas de endereço nos sistemas disponíveis a este Juízo, com o intuito de intimá-lo pessoalmente para viabilizar a transferência da quantia que remanesce na conta judicial.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 14:21

Recebidos os autos
25/08/2025 14:21

Indeferido o pedido de SEBASTIAO FERNANDES - CPF: *33.***.*53-91 (REQUERENTE)
25/08/2025 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2025 14:07

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2025 11:12

Recebidos os autos
25/08/2025 11:12

Outras decisões
20/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 18:46

Desentranhado o documento
20/08/2025 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2025 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2025 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/07/2025.
07/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 11:31

Recebidos os autos
03/07/2025 11:31

Outras decisões
01/07/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 13:34

Desentranhado o documento
01/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:47

Recebidos os autos
30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
28/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 10:12

Recebidos os autos
03/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
31/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:07

Recebidos os autos
02/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:13

Recebidos os autos
01/04/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:05

Recebidos os autos
23/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753901-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição da apelação retro pela parte autora.

Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Cite-se o réu via SISTEMA, já que parceiro eletrônico deste Tribunal, para apresentar suas contrarrazões à apelação de ID 212612628.

Com a apresentação, subam os autos ao e.

TJDFT, com nossas homenagens de estilo.

Por ora, mantenha-se os depósitos em conta vinculada aos autos até ulterior determinação.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 10:17

Recebidos os autos
01/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:17

Outras decisões
27/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:39

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pela autora ao ID 209756499 em face da sentença de ID 208846041.

Entendo que não assiste razão à parte embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido pela parte não se presta para impugnar decisão, sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a sentença recorrida, não vislumbro a existência de qualquer vício que mereça ser sanado.

O que pretende o embargante em verdade, é a reforma do julgado nos pontos em que lhes foram desfavoráveis, uma vez que já se exauriu a prestação jurisdicional, tendo sido, inclusive, ofertado ao autor a possibilidade de conversão para ação de produção de provas, fato que não ocorreu no momento oportuno.

Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS apresentados e mantenho intactos os termos da sentença embargada.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos.
03/09/2024 18:43

Recebidos os autos
03/09/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO À vista do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por falta de documentos essenciais à propositura da ação (arts. 320 e 321 c.c. art. 330, inciso IV, CPC).

Extingo o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Custas processuais pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2024 18:05

Recebidos os autos
26/08/2024 18:05

Indeferida a petição inicial
26/08/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753901-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n. 207668745.

Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Retifiquei a autuação.

Pretende a parte autora a revisão de cláusulas contratuais para: " - Limitar os Juros Remuneratórios à Taxa Média de Mercado (conforme planilha do Banco Central disponível em: >www.bcb.gov.br/txcredmes
15/08/2024 18:26

Recebidos os autos
15/08/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 16:39

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:16

Recebidos os autos
24/07/2024 11:16

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:36

Recebidos os autos
27/06/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
26/06/2024 20:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:25

Recebidos os autos
26/06/2024 14:25

Declarada incompetência
25/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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