31/07/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:32

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de UALISSON SANTOS SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

EXECUÇÃO PENAL.

PRISÃO DOMICILIAR SOB MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES.

REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

REGRESSÃO DE REGIME.

INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

ORDEM DENEGADA. 1.

Verificado o descumprimento reiterado das condições da monitoração eletrônica, após realização de audiência de justificação, correto o reconhecimento da prática de falta grave, revogação do benefício de prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica e regressão de regime. 2.

Habeas corpus conhecido.

Ordem denegada.
11/07/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:39

Denegado o Habeas Corpus a UALISSON SANTOS SILVA - CPF: *22.***.*90-91 (PACIENTE)
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de UALISSON SANTOS SILVA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0722272-38.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: UALISSON SANTOS SILVA IMPETRANTE: JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 19ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 11/07/2024.

Brasília/DF, 25 de junho de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
26/06/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:35

Recebidos os autos
17/06/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de UALISSON SANTOS SILVA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:47

Expedição de Ofício.
03/06/2024 17:26

Recebidos os autos
03/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
30/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
30/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:34

Recebidos os autos
30/05/2024 08:34

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 23:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
29/05/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/05/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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