15/07/2024 23:36

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:36

Recebidos os autos
09/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 07:55

Recebidos os autos
02/07/2024 07:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772147-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FRANCA JUNIOR REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GERMANA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Evidenciado o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se alvará de levantamento/transferência do valor depositado no ID 196391582 em favor da parte credora, conforme se requer.

Após, arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/06/2024 15:49

Recebidos os autos
19/06/2024 15:48

Outras decisões
19/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:06

Recebidos os autos
04/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 11:09

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCA JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:01

Recebidos os autos
07/05/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:28

Recebidos os autos
10/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/01/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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