TJDFT - 0740169-02.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA

CPF *82.***.*95-34

Advogados

JULIA VITORIA CABRAL LIMA

CPF *28.***.*85-13

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 21:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/09/2023 02:45

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740169-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id.171641225.

    Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 131780129.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 21/09/2023 17:17

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 21/09/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 21:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740169-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 27/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:35

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 13/07/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:25

    Outras decisões

  • 10/07/2023 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 10/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 06:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 04/07/2023 06:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 20/03/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 12:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 02:23

    Publicado Certidão em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/02/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/02/2023 22:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/02/2023 22:37

    Transitado em Julgado em 02/02/2023

  • 03/02/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:26

    Decorrido prazo de GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 02:43

    Publicado Decisão em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 07/12/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:35

    Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

  • 24/11/2022 09:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 13:30

    Publicado Decisão em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 14:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de GESSIMARA PEREIRA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/10/2022 00:29

    Publicado Sentença em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 07/10/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 15:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 21:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/08/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 18:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2022 00:47

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 21/07/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 18:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/07/2022 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 20/07/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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