16/12/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:18

Recebidos os autos
14/11/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE SANT ANNA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737676-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NILTON DE SANT ANNA REQUERIDO: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
22/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737676-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NILTON DE SANT ANNA REQUERIDO: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Citem-se os réus para oferecerem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
27/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:43

Recebidos os autos
26/06/2024 18:43

Outras decisões
21/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/06/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE SANT ANNA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:00

Recebidos os autos
13/06/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 02:41

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE SANT ANNA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:13

Recebidos os autos
17/05/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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