STJ - 0700365-55.2021.8.07.0018

27/06/2023 08:29

Transitado em Julgado em 27/06/2023

12/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441744/2023

12/05/2023 16:25

Protocolizada Petição 441744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 852215/2022 - AgInt

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852215 - AgInt no REsp 2016289 - Publicação prevista para 11/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852215/2022 - AgInt no REsp 2016289/DF

19/04/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852215/2022 - AgInt no REsp 2016289/DF

12/12/2022 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para SOTREQ S/A apresentar resposta à petição n. 852215/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 631.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 852215/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852215/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852215/2022

23/09/2022 19:28

Protocolizada Petição 852215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

14/08/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675033/2022

13/08/2022 09:24

Protocolizada Petição 675033/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2022

10/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

01/08/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

27/07/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS