16/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 18:43

Recebidos os autos
11/09/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:24

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720786-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO MIRANDA PINHO, SARAH LUCIO PAES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte interessada para que junte aos autos procuração "ad judicia" outorgada pelo suposto credor (ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS), tendo em vista que não consta nos autos eventual substabelecimento, tampouco com autorização para a promoção desta fase de cumprimento nestes autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. *Documento datado e assinado eletronicamente*
10/09/2025 14:08

Recebidos os autos
10/09/2025 14:08

Determinada a emenda à inicial
09/09/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/09/2025 09:47

Processo Desarquivado
05/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:21

Recebidos os autos
27/08/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de SARAH LUCIO PAES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MIRANDA PINHO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:13

Recebidos os autos
19/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
28/10/2024 23:27

Recebidos os autos
28/10/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 23:27

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720786-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO MIRANDA PINHO, SARAH LUCIO PAES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2024 11:22

Recebidos os autos
17/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:22

Outras decisões
12/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720786-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO MIRANDA PINHO, SARAH LUCIO PAES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes autoras intimadas a apresentarem réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
19/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 10:17

Recebidos os autos
28/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:17

Outras decisões
27/05/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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