STJ - 0724685-24.2024.8.07.0000

19/11/2024 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2024 10:18

Transitado em Julgado em 19/11/2024

04/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975142/2024

04/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 975142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 669422/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669422 - AgRg no RHC 202120 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00669422/2024 - AgRg no RHC 202120/DF

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669422/2024 - AgRg no RHC 202120/DF

19/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/08/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698912/2024

19/08/2024 16:10

Protocolizada Petição 698912/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 690377/2024

15/08/2024 21:41

Protocolizada Petição 690377/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2024

14/08/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/08/2024 Petição Nº 669422/2024 -

13/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 669422/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

09/08/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669422/2024

09/08/2024 22:27

Protocolizada Petição 669422/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645498/2024

05/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 645498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA BARROS (PRESO) e não-provido

01/08/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS