STJ - 0716872-45.2021.8.07.0001

20/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 124591/2024 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124591 - AgInt no AREsp 2479200 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124591/2024 - AgInt no AREsp 2479200/DF

12/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124591/2024 - AgInt no AREsp 2479200/DF

20/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para CENTRO EMPRESARIAL VARIG apresentar resposta à petição n. 124591/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1392.

19/03/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214690/2024

19/03/2024 20:31

Protocolizada Petição 214690/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 124591/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124591/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124591/2024

23/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 124591/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

02/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

13/11/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS