29/10/2024 15:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
05/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:49

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/08/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 15:04

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
07/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:41

Recebidos os autos
07/08/2024 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
06/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:22

Recebidos os autos
05/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:11

Publicado Edital em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0707896-51.2023.8.07.0010 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: MAICON DA SILVA MATOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0707896-51.2023.8.07.0010, em que é réu MAICON DA SILVA MATOS, brasileiro, nascido em 18/9/1994, natural de Brasília/DF, filho de Edvaldo Silva Matos e de Luciene Borges da Silva, portador do RG n. 3.093.360 - SSP/DF, e do CPF n. *54.***.*71-93, denunciado como incurso na(s) penas(s) do artigo 14, caput, da Lei 10.826/2003.

E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça eletrônico - DJe.

Este Juízo está situado no Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Bl. 01, Conjunto 01, Área Especial, Santa Maria/DF.

Telefone: (61) 3103-5721.

Santa Maria/DF, 25 de junho de 2024.

Eu, Fernando Borges Ribeiro, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
25/06/2024 14:57

Expedição de Edital.
21/06/2024 10:41

Recebidos os autos
21/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:44

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:35

Recebidos os autos
22/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 22:15

Expedição de Mandado.
26/04/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 23:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:47

Recebidos os autos
27/02/2024 17:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/02/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:52

Recebidos os autos
16/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:01

Recebidos os autos
17/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
19/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
19/08/2023 08:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 07:35

Expedição de Alvará de Soltura .
17/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2023 12:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:14

Juntada de gravação de audiência
16/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/08/2023 11:24

Juntada de laudo
15/08/2023 19:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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