06/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de VALQUIRIA APARECIDA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 210288055) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC).

Sem honorários, porque já incluídos no acordo.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/12/2024 08:46

Recebidos os autos
12/12/2024 08:46

Homologada a Transação
11/12/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 10:25

Recebidos os autos
08/11/2024 10:25

Homologada a Desistência do Recurso
06/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/09/2024 07:17

Processo Desarquivado
02/09/2024 21:11

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:29

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709233-11.2024.8.07.0020 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVA REQUERIDO: VALQUIRIA APARECIDA PEREIRA S E N T E N Ç A HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (ID 206934307), cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

Dispensado o pagamento de custas finais, nos termos do parágrafo 3º do art. 90 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

As partes dispensaram a intimação da sentença.

Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal, promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
14/08/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
14/08/2024 08:45

Juntada de Petição de comunicação
13/08/2024 21:11

Recebidos os autos
13/08/2024 21:11

Homologada a Transação
08/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/08/2024 15:34

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 02:37

Recebidos os autos
07/08/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Designe-se a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, a ser realizada pelo NUVIMEC.

CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, devendo o(s) réu(s) informar(em), no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do ato, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação.

Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que a(s) contestação(ões) deverá(ão) ser apresentada(s) por advogado e o prazo começará a fluir a contar da data da audiência, caso esta se realize.

Advirtam-se, também, as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente até 2% do valor da causa, cujos valores serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC).

INTIME-SE a parte requerente por intermédio de seu advogado.

Em caso de diligência infrutífera e não havendo tempo hábil/razoável para cumprimento de novo mandado, fica autorizado o cancelamento do ato pela Secretaria, devendo a parte ré ser citada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC).

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizada a pesquisa, intime-se a parte autora para, em até 30 (trinta) dias, promova a citação da parte requerida, devendo, para tanto, comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de viabilizar o desentranhamento do mandado de citação para o cumprimento da diligência no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s), sob pena de extinção da ação, sem a análise de mérito.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/06/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 13:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
20/06/2024 11:36

Recebidos os autos
20/06/2024 11:36

Determinada a citação de VALQUIRIA APARECIDA PEREIRA - CPF: *66.***.*34-38 (REQUERIDO)
06/05/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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