26/08/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/08/2024 08:02

Recebidos os autos
26/08/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
26/08/2024 08:01

Transitado em Julgado em 26/08/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 23/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ABREU em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 12:51

Recebidos os autos
30/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 12:51

Recebidos os autos
30/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 12:51

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 08:23

Recebidos os autos
30/07/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 08:22

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ABREU - CPF: *99.***.*09-34 (RECORRIDO) em 29/07/2024.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ABREU em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:27

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730558-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: FERNANDO PEREIRA ABREU CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2024 07:53

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ABREU - CPF: *99.***.*09-34 (RECORRIDO) em 03/07/2024.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:41

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730558-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: FERNANDO PEREIRA ABREU CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica intimada a parte ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A para regularizar sua representação processual, no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

No mais, também fica intimado o recorrente para recolher em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/06/2024 15:22

Recebidos os autos
21/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 11:31

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
04/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
16/05/2024 12:46

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido
15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 18:37

Recebidos os autos
01/03/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ABREU em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:53

Recebidos os autos
16/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/02/2024 17:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/01/2024.
29/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
19/12/2023 00:38

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 12:50

Recebidos os autos
01/09/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ABREU em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
03/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
31/07/2023 13:42

Recebidos os autos
31/07/2023 13:42

Juntada de ato ordinatório
27/07/2023 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/07/2023 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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