21/03/2025 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2025 20:19

Juntada de certidão
18/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:14

Recebidos os autos
28/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 18:14

Recebidos os autos
28/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2025 10:52

Recebidos os autos
28/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718069-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/02/2025 20:29

Juntada de Petição de agravo
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:10

Recebidos os autos
03/02/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 20:10

Recebidos os autos
03/02/2025 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/02/2025 20:10

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 20:10

Recurso Especial não admitido
03/02/2025 17:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2025 17:47

Recebidos os autos
03/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/02/2025 17:47

Juntada de certidão
03/02/2025 13:27

Recebidos os autos
03/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 16:09

Decorrido prazo de ADAYZA DA SILVA PEREIRA - CPF: *53.***.*20-25 (EMBARGADO), ANDRE VIANA DA SILVA - CPF: *12.***.*18-72 (EMBARGADO), CLAUDIA DA SILVA COSTA - CPF: *24.***.*11-72 (EMBARGADO), CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: *03.***.*89-68 (EMBARGADO), DA
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AGENOR PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de RUTHE DE QUEIROZ E SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ANDRE VIANA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DANIELLA DE QUEIROZ E SILVA LOPES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MIRIAN DE QUEIROZ CARVALHO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ADAYZA DA SILVA PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA COSTA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
29/12/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/12/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
28/11/2024 23:16

Conhecido o recurso de AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA - CPF: *47.***.*44-87 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 20:07

Recebidos os autos
02/07/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/06/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 18:21

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:21

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:20

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:20

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:20

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:20

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:19

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:19

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:19

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:19

Desentranhado o documento
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RUTHE DE QUEIROZ E SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AGENOR PEREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE VIANA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIELLA DE QUEIROZ E SILVA LOPES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MIRIAN DE QUEIROZ CARVALHO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ADAYZA DA SILVA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA COSTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0718069-80.2022.8.07.0007 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de junho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
18/06/2024 13:56

Recebidos os autos
18/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/06/2024 17:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
20/05/2024 07:57

Conhecido em parte o recurso de AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA - CPF: *47.***.*44-87 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 13:48

Juntada de despacho
04/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 14:59

Recebidos os autos
14/11/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/11/2023 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2023 14:47

Recebidos os autos
13/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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