30/06/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em 24/06/2024
28/06/2024 15:14

Desentranhado o documento
28/06/2024 12:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, no v.

Acórdão embargado, enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes. 3.

Negou-se provimento ao recurso.
03/06/2024 13:23

Conhecido o recurso de AMARILDO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*82-34 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 18:04

Recebidos os autos
22/05/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOBO VERRI em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GILSON CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:21

Recebidos os autos
10/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/05/2024 14:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
18/04/2024 12:10

Conhecido o recurso de AMARILDO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*82-34 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 14:31

Recebidos os autos
16/02/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de AMARILDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/12/2023 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 18:27

Recebidos os autos
18/12/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/12/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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