TJDFT - 0709635-55.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2024 17:25
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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20/10/2024 17:21
Transitado em Julgado em 19/10/2024
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19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
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21/09/2024 02:15
Decorrido prazo de MISTRAL EVENTOS LTDA em 20/09/2024 23:59.
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30/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
INDISPONIBILIDADE DE BENS.
CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.
CNIB.
REITERAÇÃO.
DECURSO DO TEMPO.
MUDANÇA CAPACIDADE FINANCEIRA.
NÃO DEMONSTRADA.
INUTILIDADE DA MEDIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1.
Ao Judiciário é dado colaborar, mas cabe ao credor, primeiramente, diligenciar e usar de ferramentas hábeis para a cobrança do seu crédito, ou, finalmente, dar-se conta da ausência de bens do executado, pelo menos aqueles sujeitos ao rastreamento oficial. 2.
Inadmite-se referido requerimento processual por absoluta inutilidade da medida, bem como em razão da sobrecarga causada na Primeira Instância, cujas Varas Judiciais tornam-se quase como repartições investigativas. (Acórdão 1356170, 07134731120218070000, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 15/7/2021, publicado no PJe: 23/7/2021.) 3.
Agravo de Instrumento conhecido e não provido. -
28/08/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 19:09
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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27/08/2024 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/07/2024 15:12
Recebidos os autos
-
23/07/2024 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
23/07/2024 10:11
Decorrido prazo de MISTRAL EVENTOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
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01/07/2024 08:15
Publicado Despacho em 01/07/2024.
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28/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0709635-55.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MISTRAL EVENTOS LTDA D E S P A C H O Nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial".
Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, publique-se no Diário de Justiça eletrônico a intimação para apresentação de contrarrazões.
Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
26/06/2024 16:04
Recebidos os autos
-
26/06/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 13:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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26/06/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 13:08
Recebidos os autos
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13/06/2024 13:08
Determinada Requisição de Informações
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13/06/2024 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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12/06/2024 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/04/2024 02:44
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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13/03/2024 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 15:34
Recebidos os autos
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13/03/2024 15:34
Determinada Requisição de Informações
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13/03/2024 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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13/03/2024 10:31
Recebidos os autos
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13/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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12/03/2024 18:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/03/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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