08/07/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 22:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760748-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRETT COSTA DA SILVA REQUERIDO: PEP AUTO CENTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
25/06/2024 18:31

Recebidos os autos
25/06/2024 18:31

Determinado o arquivamento
24/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em 14/06/2024
18/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:12

Decorrido prazo de ANDRETT COSTA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de PEP AUTO CENTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:29

Recebidos os autos
14/05/2024 19:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/04/2024 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ANDRETT COSTA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 14:34

Expedição de Carta.
19/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:00

Recebidos os autos
02/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/02/2024 06:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ANDRETT COSTA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/10/2023 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 18:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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